PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
Aqui você encontrará publicações de atos oficiais relacionadas à Polícia Comunitária, bem como aos Conselhos Comunitários de Segurança de Santa Catarina.
Carta Constitutiva de CRIAÇÃO do CONSEG N° 365 VILA ITOUPAVA
Dispõe sobre o CONSEG N° 365 VILA ITOUPAVA
CRIADO em 2025
Carta Constitutiva de CRIAÇÃO do CONSEG N° 364 IRINEÓPOLIS
Dispõe sobre o CONSEG N° 364 IRINEÓPOLIS
CRIADO em 2024
Resolução de Criação e Reativação de CONSEGs N° 001/CEPCC/SSP/SC/2025
Dispõe sobre CONSEGs Criados e Reativados em 2025
SGP-e n° SSP/2324/2025
Resolução de Inativação de CONSEGs N° 001/CEPCC/SSP/SC/2025
Dispõe sobre CONSEGs Inativados em 2025
SGP-e n° SSP/2323/2025
Resolução de Inativação de CONSEGs N° 001/CEPCC/CSPPO/SC/2024
Dispõe sobre CONSEGs Inativados em 2024
SGP-e n° SSP/3265/2024
Resolução de Inativação de CONSEGs N° 001/CEPCC/CSPPO/SC/2023
Dispõe sobre CONSEGs Inativados em 2023
SGP-e n° SSP/2674/2023
Carta Constitutiva de CRIAÇÃO do CONSEG N° 363 ITINGA
Dispõe sobre o CONSEG N° 363 ITINGA
CRIADO em 2023
Resolução de Reativação de CONSEGs N° 001/CEPCC/CSPPO/SC/2023
Dispõe sobre CONSEGs Reativados em 2023
SGP-e n° SSP/2661/2023
Ato nº 001/CEPCC/CSSPPO/SC/2022 Manual de Redação Oficial CEPCC
Dispõe sobre a Rede Oficial e Manual de Uso do Correio Eletrônico dos CONSEGs de SC
Resolução de Inativação de CONSEGs N° 001/CEPCC/CSPPO/SC/2022
Dispõe sobre CONSEGs Inativados em 2022
SGP-e n° SSP/4450/2022
Resolução de Reativação de CONSEGs N° 002/CEPCC/CSPPO/SC/2022
Dispõe sobre CONSEGs Reativados em 2022
SGP-e n° SSP/4451/2022
Resolução N° 003/SSP/SC/2024
Dispõe sobre alterações no Regulamento dos CONSEGs
Edição 22401 - Matéria n° 1039669
Resolução N° 004/SSP/SC/2024
Dispõe sobre alteração nas Eleições dos CONSEGs em 2025
Edição: 22401 - Matéria n° 1039669
Resolução de Denominação 001/CEPCC/SSP/SC/2025
Dispõe sobre alteração de denominação do CONSEG Av. do Antão
SGPe: SSP 00004482/2025